O que registrar no Direito Autoral:

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História em quadrinhos

Cinema/TV (roteiro e argumento)

Místico/Esotérico

Religioso

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Personagens/Desenho

Biografias

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Periódicos (jornais e revistas)

Outros

Documentos Necessários:

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1 Cópia do CGC
1 Cópia do Contrato Social/Estatuto
1 Cópia da Seção de Direitos do autor cedendo os direitos de uso da obra para a Empresa (seção feita de acordo com a Lei de Direitos Autorais nº 9610 Arts. 49 e 50)

Autores maiores que 18 anos:
1 Cópia da Obra (Encadernada)
1 Cópia da Carteira de Identidade
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Autores menores que 18 anos:
1 Cópia da Obra (Encadernada)
1 Cópia da Carteira de Identidade
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